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Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facieora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, porque não demonstrou à evidê...

Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenc...

O Direito Legal desde o inicio de 2011 criou um banco de dados para armazenar e tornar público os repetidos erros de magistrados de primeiro grau. Não há nenhum segredo nisso, basta ler as publicações do Dário de Justiça. Nestas poucas semanas de janei...

Vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenciada a nulidade absoluta do...

Golden Cross reforma no TJBA, decisão da 26ª Vara Cível de Salvador   Salvador (09/12/2010) A empresa de saúde Golden Cross provou em segundo grau,  erro do a quo da 26ª Vara Cível de Salvador. A Golden Crosso interpôs Agravo de Instrumento com pedido ...

De tudo que foi exposto concluimos o error in judicando na medida em que o relator fulmina a interpretação a quo. O juiz erra sim e seu erro se verifica quando sua decisão é modificada pela instância superior. Não bastasse a modificação pura e simples,...

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