DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | nulidades |

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto ​O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o ju...

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACynthia Maria Pina ResendePUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS     0009847-89.2015.8.05.0000Agravo de InstrumentoAgravante : Uneb - Universidade do Estado da BahiaAdvogado : Rosilene Evan...

0812760-76.2013.8.05.0001ApelaçãoApelante : Estado da BahiaProc. Estado : Selma Reiche BacelarApelado : Banco Abn Amro S/A Arrendamento MercantilRoberto Maynard FrankTrata-se de Recurso de Apelação interposto contra decisão terminativa do feito que dec...

     0004154-63.2011.8.05.0001ApelaçãoApelante : Peval Investimentos S/AAdvogado : Daniel Menezes Prazeres (OAB: 23279/BA)Apelado : 'Município do SalvadorProc. Munícipio : Maria Amélia MachadoTrata-se de Apelação Cível interposta por Peval Investiment...

     PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAJosé Cícero Landin NetoPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS0074576-63.2011.8.05.0001ApelaçãoApelante : Rafael Barbosa DiasApelante : Nilton Borges BarretoApelante : Juvenal Jardim Sa...

Inteiro Teor da decisão: 0100094-55.2011.8.05.0001ApelaçãoApelante : José Lucena FilhoAdvogado : Wilker Fabian Magalhães Muritiba (OAB: 24277/BA)Advogado : Marianna Oliveira Augusto (OAB: 25199/BA)Apelado : Banco Panamericano S/AAdvogado : Daniela Arru...

       DECISÃOClasse : Apelação n.º 0114635-79.2000.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Primeira Câmara Cível Relator(a) : Juiz Convocado Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Apelante : Maria José de Jesus Def. Público : Juliana Coelho da Silveira Ap...

Proferido o ato ordinatório de fl. 15, determinando a expedição de novo mandado, o processo permaneceu parado e o mandado não foi expedido, até que em 07/08/2012 foi prolatada sentença reconhecendo a prescrição. Diante do exposto, com fundamento no §1º...

À vista do exposto, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ, na conformidade do art. 557, 1º-A do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para cassar a decisão hostilizada e determinar que o réu efetue o pagam...

É o quanto disposto no §1º-A do art. 557 do CPC, que estabelece: Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao r...