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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Catho Online, de São Paulo, a pagar R$ 50 mil por assédio moral a uma coordenadora de call center submetida a ofensas gratuitas e tratamento humilhante pelos seus superiores hierárquicos....

O médico Luiz Otávio Ferreira vai receber indenização no valor de R$10 mil, por danos morais, do pai de seu paciente. Ele atendia clientes no Hospital Geral do Ingá, em Niterói, quando seu consultório foi invadido por Carlos Alberto Melo que, diante de...

Os impropérios foram confirmados por três testemunhas. Segundo o desembargador relator, é possível constatar pelos depoimentos testemunhais que os fatos ocorreram em flagrante ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. (...) Ademais não pairam ...

“Analisando-se percucientemente o discurso proferido por Mauro Passos, verifica-se que o seu conteúdo tinha a nítida intenção de criticar de forma veemente a antiga prefeita do Município de Florianópolis, vislumbrando-se ofensa capaz de condená-lo por ...

A trabalhadora foi admitida em 2005 para auxiliar nos serviços de separação de produtos na esteira rolante da distribuidora. Após nove meses de contrato, foi dispensada, sem justa causa. Na reclamação trabalhista proposta contra a empresa, pediu, entre...

O réu apelou da decisão, mas seu recurso foi negado. De acordo com o acórdão, a autora comprovou, por meio de prova testemunhal, que foi injuriada e difamada pelo réu, em plena via pública e em horário de grande movimento, enquanto esse se limitou a ne...