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O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e tele...

O Direito Legal conversou com o cirurgião geral Silvio Gabor (CRM-SP 47.042) para esclarecer os principais mitos e/ou verdades em relação ao surgimento e ao tratamento das hemorroidas.   Confira a seguir as explicações do médico:01) “Ficar sentado muit...

BRASILIA-A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a Sul America Seguro Saúde S.A a realizar cirurgia na tireóide e também a custear eventuais despesas com pós-operatório no Distrito Federal. O plano queria que a pa...

Alexandre era estudante do quarto ano de Geologia da USP e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos, no DOI-CODI, após ser preso na cidade universitária. Seu corpo ficou desaparecido e a família...

Todos os poderes da República têm o dever de estender o manto da proteção sobre a sociedade, mas é evidente que no Brasil, de tantos contrastes sociais, esse benefício continua em estado precário. Por isso, torna-se necessário contribuir, cada qual à s...

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, apesar do Estado do Paraná ter a 6ª maior população do País, possui a 3ª maior frota de carros, composta por mais de 5 milhões de veículos

Entretanto, culturalmente, temos dificuldades de aplicar, fazer aplicar e fiscalizar a legislação estadual e local. Em razão disso, tenho defendido na mídia, enfaticamente, a edição de Lei Federal, que, embora não esgote a matéria, tenha um caráter té...

O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o divórcio ...

Essas são algumas das dificuldades pontuais das redes e representam apenas um dos obstáculos a serem sobrepujados. Outra falha das operadoras e que deve ser pontuada é não fazer uso de um Backbone Nacional (sistema que possibilita maior tráfego de dado...

Democracia significa o exercício do poder pelo povo. De acordo com nossa constituição, isso pode ocorrer de forma indireta, por meio de representantes, ou de forma direta, por meio de referendo, plebiscito e iniciativa de leis. Pelo referendo o povo é ...