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  • O maior (anti)partido brasileiro

    Data: 16/11/2013 04:32 AM
      Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com “o” e não “a Rede” pois se refere a um partido e não uma rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não...
    • Prazo para denúncia contra candidatos termina nesta quarta (18)

      Data: 18/07/2012 03:34 AM
      Dentro do Calendário Eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (18) também se encerra o prazo de registro dos comitês financeiros que são criados pelos partidos políticos para administrar e distribuir a arrecadação ...
      • Fusão de partidos e justa causa para desfiliação

        Data: 23/10/2011 11:25 PM
        Apresentado o questionamento, a resposta concedida representa uma orientação geral sobre uma situação, ou seja, um norte com peso de autoridade normativa que pode servir de fundamento para decisões judiciais, mas sem caráter vinculante.
        • Filiação e atos do partido

          Data: 14/10/2011 09:48 AM
          O calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, delimita prazos definitivos para a realização dos atos dos candidatos a cargo eletivo no próximo pleito. Os partidos políticos têm até o próximo dia 14 de outub...
          • Arquivada ação que pretendia revisar decisão do TRE-RO sobre Lei Ficha Limpa

            Data: 10/10/2011 05:07 AM
            “A reclamação é inadmissível, porquanto incabível para suscitar descumprimento de tese jurídica firmada em precedente proferido sob o regime da repercussão geral no Recurso Extraordinário”, sustenta Luiz Fux na decisão. Conforme previsto na Constituiçã...
            • TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)

              Data: 05/10/2011 03:03 AM
              A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paran...
              • Prazos fatais para as eleições de 2012

                Data: 17/09/2011 12:17 AM
                Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas preestabelecidas são fatais e podem comprometer todo o trabalho eventualm...
                • Calendário eleitoral e novos partidos em 2012

                  Data: 09/08/2011 09:00 AM
                  Até a data da elaboração deste artigo, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais, há, no mínimo, 20 novos partidos buscando registro junto à Justiça Eleitoral. Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, os ...
                  • Partido Político, Filiação e Candidatura

                    Data: 27/06/2011 09:40 AM
                    Como tal, em recente decisão proferida na resposta a Consulta nº 76.142, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que são fundadores de partido político todos aqueles que participaram da elaboração e da aprovação do estatuto e do programa, além das provid...
                    • A vida extraeleitoral dos partidos políticos

                      Data: 29/05/2011 10:00 PM
                      Nem só da Justiça Eleitoral vivem os partidos. Além de agremiações políticas, eles são associações e pessoas jurídicas, reguladas em muitos aspectos pela legislação não eleitoral. Nesses casos, é a Justiça comum e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) q...