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Propagadas enganosas estão em todo lugar das cidades brasileiras com ofertas de produtos e serviços. Você conhece os seus direitos?Uma promoção vista em um cartaz publicitário em tempos de alta nos preços é um alento para os olhos dos consumidores. No ...

*Por Dr. Manoel dos Santos, diretor Jurídico da ABESNo Brasil, para fazer uso de um software é preciso obter a licença e/ ou um documento fiscal que comprove à aquisição ou licenciamento de cópia. A pirataria de software não é configurada apenas como a...

V CICLO DE ESTUDOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CONTRAFAÇÃO E A PIRATARIA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALSão conhecidos os grandes prejuízos que a pirataria, contrafação e os delitos contra a propriedade intelectual...

Por toda a minha vivência, acredito que a população pode fazer parte do combate à violência urbana e, para tanto, não é preciso ser um especialista em algum tipo de arte marcial. É possível enfrentar a situação com autoconfiança.

A operação foi deflagrada pelo delegado Nilton Tormes e Araújo, da delegacia do 16º distrito de Salvador, com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Segundo informações da policia, os estabelecimentos poderiam estar instaland...

Cerca de 97 mil downloads ilegais de software pela internet foram detectados no primeiro semestre de 2011 no Brasil. O resultado coloca o País na 5ª posição entre os País na 5ª posição entre País na 5ª posição entre os que mais praticam este tipo de pi...

Além da falsificação de produtos, os criminosos atuam na falsificação de remédios e no contrabando. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, informou que mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comer...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na semana passada (dia 19/10) a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida por Universidade Virtual Brasileira (UVB), de cuja sociedade participam dez da...

Usar na internet logomarca de empresa sem autorização, ou imitá-la de modo que a possa induzir à confusão pode ser considerado crime contra a propriedade industrial. Já o uso de cópia de software sem licença pode ser enquadrado na lei que pune crimes c...

Na sentença, o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília afirmou que a conduta do médico foi negligente, pois coletou sangue indígena sem autorização. Essa atitude, para o magistrado, deu margem à divulgação de notícia que o colocou sob suspeita.