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Temos exemplo recente em área nobre da capital paulista, na rua Peixoto Gomide. As fotos são reveladoras: por trás dos traficantes e usuários, muros e portões pichados e iluminação inexistente. Pode-se argumentar que a polícia poderia agir mais no loca...

Na avaliação do relator da apelação, Desembargador Marco Aurélio Heinz, o Poder Público, por meio da Lei das Hepatites (nº 11.255/2005) dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras. Nessa lei, r...

O autor da ação informou que na data do dia 13/10/2009, retornava para sua residência, no seu veículo GOL, após um evento religioso em São José de Mipibu, quando foi surpreendido por um buraco na rodovia estadual que liga o referido município a Laranje...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, determinou ao município de Florianópolis, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, que dê abrigo aos cães hoje acolhidos pelo cas...

O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola.