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Brasil tem quase 190 mil envolvidos em corrupção

O Deus dos candidatos morreuAntes da reforma eleitoral, que tirou o dinheiro dos empresários das campanhas políticas, qualquer candidato rezava para um Deus, no caso, o marqueteiro: o ser capaz de mudar a opinião pública por meio de seus milagres.Temen...

LUIZ FLÁVIO GOMES.José Genoíno, por razões humanistas, foi autorizado e cumprir sua pena em regime domiciliar. Sua doença está comprovada (por médico público). Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência...

Alexandre era estudante do quarto ano de Geologia da USP e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos, no DOI-CODI, após ser preso na cidade universitária. Seu corpo ficou desaparecido e a família...

Dentro do Calendário Eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (18) também se encerra o prazo de registro dos comitês financeiros que são criados pelos partidos políticos para administrar e distribuir a arrecadação ...

Qualquer pessoa sabe que o exercício de alguma profissão exige o cumprimento de um conjunto de deveres profissionais. Na advocacia, esses deveres são exercitados durante toda a vida do profissional, porque ele, como ser humano, não apenas vive, mas con...

Diante da possibilidade de considerar a aplicação da inelegibilidade para eventos passados, pode ocorrer, por exemplo, a possibilidade de um candidato, condenado em 2004 por conduta vedada, ter sido eleito em 2008 e, agora, no pleito de 2012, ser consi...

O calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, delimita prazos definitivos para a realização dos atos dos candidatos a cargo eletivo no próximo pleito. Os partidos políticos têm até o próximo dia 14 de outub...

Iniciativas muito elogiáveis essas do convênio firmado pelo Tribunal Eleitoral - focado nos jovens, futuros cidadãos - e na ampla divulgação do processo eleitoral, por meio de uma cartilha ou guia. Inúmeras já existentes e outras que, decerto, advirão,...

Nem só da Justiça Eleitoral vivem os partidos. Além de agremiações políticas, eles são associações e pessoas jurídicas, reguladas em muitos aspectos pela legislação não eleitoral. Nesses casos, é a Justiça comum e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) q...