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Por Eduardo Bonates* O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior. Depois da reoneração da incidência do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol e da criação de ...

A política de preços da Petrobras: o que a Constituição tem a dizer?

Mais uma vez o conforto do contribuinte brasileiro fica abalado com notícias vindas do Congresso Nacional, e desta vez não só sentirá no bolso, mas nas horas de lazer. Foi aprovada na Câmara dos Deputados, sob forte pressão de contribuintes do ramo do ...

As alíquotas de 0,65% e 4% incidem respectivamente sobre o PIS e a CofinsA partir de 1o de julho de 2015, as pessoas jurídicas que apuram o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) no regime ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira o reajuste do IPTU em valores menores que os inicialmente pretendidos pela Prefeitura. O aumento das alíquotas foi limitado a 10% para imóveis residenciais e 15%, para comerciais. O assunto foi mu...

A grande maioria dos Fiscos Municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre o valor total da nota fiscal, não fazendo distinção entre os valores do serviço...

PORTO ALEGRE - Evento que reúne jornalistas, formadores de opinião e profissionais de comunicação vai abordar a alta dos preços durante os meses de junho e julho e a relação do brasileiro com os impostos. O Café com Lei é gratuito e é promovido pelo Es...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. da condenação ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a um frentista contratado pelo Auto Posto Joara Ltda. e outros, com o entendimento que é inviável a...

 Faltam menos um mês para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física e cerca de 80% do contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Este dado é preocupante, pois, está muito abaixo dos anos anteriores, o ...

“A aplicação da lei impacta diretamente no cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos comerciantes e dos prestadores de serviços. Os empresários terão que envidar esforços para se adequar às novas exigências”, disse o advogado Marcos Paulo C...