DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | pps |

Você acredita em licitação

 Excelentíssimo Senhor Ministro Teori Zavascki do Egrégio Supremo Tribunal Federal[...]De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos i...

De acordo com o relator, a Coordenadoria de Controle Interno (Coci) do TRE-DF, órgão técnico do tribunal, detectou algumas irregularidades nas contas da agremiação. Notificado, o PPS ofereceu algumas alegações, sem, no entanto, corrigir os defeitos rev...

O conteúdo do curso – que será ministrado pela equipe do núcleo de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – abrange técnicas de mediação, animação de redes sociais, educação para os direitos e outros temas....

São inegáveis os avanços para São Paulo com a regulamentação da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), por meio do Decreto 57.289/11. Com a alteração, a partir de agora o setor privado pode apresentar projetos de PPP a serem incluídos n...

Diante desta realidade, os municípios terão que buscar formas para financiar os custos das novas obrigações impostas pela legislação. “Como a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), de 2004, permite que a iniciativa privada participe de projetos com...

Em tempos de reforma do Código de Processo Civil (CPC), o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.