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LUIZ FLÁVIO GOMES.José Genoíno, por razões humanistas, foi autorizado e cumprir sua pena em regime domiciliar. Sua doença está comprovada (por médico público). Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência...

O magistrado fez questão de observar que o delegado responsável se disse obrigado a improvisar a barra de aço, já que a delegacia não tem celas e funciona em uma casa adaptada.

Alexandre era estudante do quarto ano de Geologia da USP e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos, no DOI-CODI, após ser preso na cidade universitária. Seu corpo ficou desaparecido e a família...

A insalubridade também se nota no interior das três celas onde se amontoam 31 homens. O lugar é acanhado e escuro a qualquer hora do dia. À noite, não há iluminação. “O banheiro fica no meio da cela. Temos de fazer nossas necessidades na frente de todo...

O magistrado lembrou que o Complexo do Carandiru (em São Paulo) foi criado para que os presos aprendessem a trabalhar. Eles seriam responsáveis por consertos de veículos, por exemplo. No entanto, economistas teriam dissuadido os governantes da proposta...

“A superlotação nos presídios não afeta somente o correto cumprimento da pena causada pela falta de vagas em tal ou qual regime. É notório que boa parte das rebeliões ocorridas são motivadas pela precariedade das instalações prisionais, acarretando mui...

No Presídio Estadual Metropolitano Unidade 1 (PEM 1) os juízes encontraram presos vivendo em celas dentro de contêineres, o que o conselheiro Walter Nunes classificou como “inadmissível”.

Nesta segunda-feira (05/07) o projeto terá início no Distrito Federal e em agosto será levado a Minas Gerais. O juiz do Paraná, Carlos Alberto Ritzmann, que participou da coordenação do projeto no Estado foi convidado pelo CNJ a contribuir com os traba...

O ministro é presidente do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, estabelecidas na Convenção de Genebra (Suíça, em 1955).

Com a desculpa de que seriam transferidos, três presos foram levados para outro local dentro da delegacia. Lá foram algemados, amordaçados e espancados com golpes de canos, pedaços de pau e amortecedores de carro.