Cessão de direito de obra musical comprovada autoriza divulgação
Por: redação
Data: 25/02/2011 09:01 AM
Pelo conjunto probatório, a relatora votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhada pelas demais julgadoras da câmara, integrada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas (primeira vogal), e pela juíza Anglizey Solivan de Oliveira (segun...