A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação de casal ao pagamento de R$5 mil de indenização por danos morais por agressões verbais a professor de academia. A sentença mantida é do juiz da 2ª Vara Cível de Sobradinho.O professor na...
Ricardo Pessoa, presidente licenciado da empreiteira UTC, afirmou que foi por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras que ajudou [com dinheiro] o PT (Folha 9/5/15). Alguém acredita que é por medo de represálias que as bandas podres empresariais f...
Onde há poder há resistência, mesmo nas microrrelações de poder (Foucault). Quando não concordamos com um determinado governo, nada mais legítimo que protestar (e desejar sua mudança pela via democrática). Mas é de se lamentar quando a luta do povo (ai...
Assim, observa-se que a vulnerabilidade masculina em relação à violência é realmente um fator que justifica a existência de uma significativa desproporção entre homens e mulheres no país, sobretudo na faixa etária de 20 a 39 anos, razão pela qual polít...
Quem governa por meio do delito, ou seja, quem sustenta a governabilidade não por meio da educação, sim, por meio do espetáculo midiático que faz a propaganda enganosa da segurança para tranquilizar a população, não pode economizar nessa área tão cruci...
O STF (data máxima vênia) errou ao não reconhecer o duplo grau de jurisdição a todos os réus, violando a decisão Barreto Leiva da Corte Interamericana. Vai, no entanto, acertar (e acertar com precisão), se declarar a perda do mandato de todos os parlam...
A ideia principal é estabelecer um convênio com o portal Atualidades do Direito (www.atualidadesdodireito.com.br) que contemplará, através de um canal de televisão, o acesso dos associados ao aprendizado do conteúdo jurídico de um modo geral. Diante di...
Ser economicamente desenvolvido não significa, necessariamente, avanço nas demais áreas. O Brasil é um país rico, mas não é um país de todos. Continua muito desigual, miserável, doente, analfabeto e extremamente violento. Para que a nação alcance nívei...
Importante é sublinhar que não houve uma alteração tão relevante na taxa de mortes: em 1999 ela era de 26,2 a cada 100 mil habitantes, enquanto que, em 2010, ela alcançou 27,3 mortes por 100 mil, colocando o Brasil em 20º colocado dentre os países mais...