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Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

​​​Por Viviana Callegari*Egoísmo, falta de amor e consideração pelo ser humano impulsiona a violência contra o idoso. O desrespeito acontece por parte do Estado e da família. A burocracia no país é um obstáculo muitas vezes intransponível para aqueles ...

Por Ricardo Souza CalciniInstituído pela Medida Provisória (MP) 680, de 6 de julho de 2015, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) passou a ser contemplado pelo ordenamento jurídico pátrio. De origem alemã - “kurzarbeit”, expressão que em literal inte...

* Carla Ciendra Costa Alberti e Vicente Ferrari ComazziInegavelmente o país passa por uma crise econômica que tem acarretado um aumento significativo do número de rescisões contratuais em diversos setores da economia. Ciente da dificuldade financeira q...

O Planalto apresentou, em 06/07/2015, nova tentativa de estabelecer uma agenda positiva na seara dos direitos trabalhistas. Depois das reduções de direitos sociais trazidas pelas MPs 664 e 665, que alteraram as regras do Seguro-Desemprego, da Pensão po...

Temas estão ligados ao uso da internet no Brasil e à proteção de dados do cidadão. Acesse os portais, participe e contribuaBrasília, 28/1/15 – O Ministério da Justiça (MJ) abriu, nesta quarta-feira (28), dois debates públicos que estão diretamente liga...

Por Feliciano Filho*A revista científica norte-americana Science publicou em julho edição especial que alerta para o risco de “defaunação” promovido pelo homem e a consequência do desaparecimento de espécies animais para a biodiversidade do planeta. Pa...

É comum o pensamento e o sentimento de que o imóvel que é utilizado como moradia pela família é automaticamente considerado como bem de família e, assim, passa a ser um bem “inatingível” que não responde por dívidas nem é passível de qualquer tipo de c...

O juiz pretende ampliar a iniciativa pioneira a outras situações, como nos casos de violência doméstica, por exemplo. “É a humanização do Poder Judiciário, que se volta para o acolhimento e a consideração da vítima de violência. O especialista tem toda...

A juíza da 15ª Vara Cível de Natal, Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa, condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar, por danos morais, na quantia de R$2.500,00 uma cliente que teve o nome inscrito irregularmente no cadastro de proteção ao crédito. A...