Pela boa-fé invocada por Dallagnol, o pacote do MP precisa incluir o necessário contrapeso*Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02 de setembro de 2016. Clique aqui para ler o texto no site do jornal.O procurador da República Delta...
Vídeos de violações de direitos humanos ajudam a obter justiça, mas potencial ainda é inexploradoConclusão é de estudo que analisa como o vídeo tem influenciado em processos judiciais que envolvem violações de direitos humanosApesar da circulação cada ...
Provavelmente o novo Código de Processo Civil só será cobrado efetivamente no Exame da OAB a partir da sua XIX ou XX edição, em 2016, já que o CPC entrará em vigor apenas em março do próximo ano. Segundo o site Prova da Ordem, especializado em técnicas...
* Por Ricardo Lezana Às vésperas do Exame de Ordem, a maior premissa é estudar, estudar e estudar. Essa é a rotina dos bacharéis de Direito e não basta sonhar com a aprovação na OAB, é necessário dedicação e planejamento para estar com o conteúdo em di...
Baseado no artigo 332 do Código de Processo Civil, o qual afirma que “Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa’’ent...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou suposto credor de falecido a pagar R$ 25 mil a título de custas e despesas processuais. De acordo com o processo, o homem propôs ação sob o fundamento de que um cheque, emitid...