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Por José Eduardo Gibello Pastore* Com as recentes notícias envolvendo a prática de trabalho escravo no país, alguns argumentam, de forma equivocada, que tudo se deu por conta da terceirização, pois, de acordo com o caso acontecido no sul do Brasil, os ...

Os réus foram condenados por crimes contra o sistema financeiro; eles prometiam rendimentos diários de 4% a 300% Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na última segunda (24) a 9ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) condenou Maike Rodr...

TRF4 nega embargos de declaração de José Dirceu

Direito Legal lança TV Forense

MPT-SP processa agências que exploravam domésticas estrangeiras

Brasil tem quase 190 mil envolvidos em corrupção

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Especialista tributário alerta para inconstitucionalidade da cobrança de serviços como Netflix e SpotifyConsumidores deverão ser impactados com a lei que trouxe novos serviços para dentro da competência de cobrança do ISSQNOs serviços disponibilizados ...

Elite-cleptocracia ou decência? Temos que escolher.Nós, da cidadania vigilante, temos que nos posicionar veementemente contra qualquer tentativa de anistiar os crimes investigados pela Lava Jato.Na agenda do brasileiro hoje existem muitas coisas inadiá...

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da Fórum TVMais Ltda, e condenou o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT e o Diretório Regional do Distrito Federal do Partido dos Trabalhadores - PT/DF ao pagam...