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Daniel Calderon* O ano de 2021 deve ser um ano de intenso debate em torno da Reforma Tributária. A eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fez com que o assunto fosse retomado, após ter sido deixado de lado por conta d...

Respeitando as nobres vozes divergentes, esses argumentos não se sustentam, pois, por vezes, a corrupção de apenas alguns congressistas já é suficiente para alterar o resultado das votações, tornando desnecessária a exigência de que fosse corrompida a ...

Recentes decisões do STF declararam a inconstitucionalidade de várias leis estaduais concessoras de benefícios de ICMS à revelia do CONFAZ. Mas geraram mais dúvidas do que soluções: (i) tais decisões teriam efeito ex tunc? (ii) quem sofrerá o ônus da i...

O governo anunciou a decisão de fatiar a reforma tributária sob o argumento de que será mais fácil criar consensos sobre os diferentes temas envolvidos. Uma proposta de desoneração da folha salarial seria a primeira etapa da reforma. A Receita Federal,...

No próximo dia 01 de dezembro, quarta-feira, a partir dos 08h30, o Dr. Fernando Zilveti, da Zilveti & Sanden Advogados, recebe mais de 50 empresários e executivos de grandes empresas nacionais e internacionais para falar sobre reforma tributária nos go...

“Diariamente são publicados decretos, portarias e instruções normativas com alterações nas áreas tributária e fiscal. Muitas vezes, os textos são confusos, mal elaborados e contraditórios, o que causa insegurança jurídica e instabilidade nas relações c...

Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa do evento: WR Press Comunicação Estratégica – 11 3672-4333 ou no imprensa@wrpress.com.br Equipe: Christina Souza, Thaís Ribeiro, Bruno de Pierro, Leonardo Sola.