DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | residência |

Policiais devem gravar autorização

O escritório GMPR – Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados conseguiu que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinasse a matricula de uma Médica no Programa de Residência Médica da UFG – Universidade Federal de Goiás na especialidade cardio...

Em 2014, pela primeira vez em sua história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora o Mês da Mulher com o maior número de representantes do gênero feminino em sua composição. Dos 15 integrantes, cinco – o equivalente a um terço do colegiado – são...

Posteriormente, e caso o cidadão estrangeiro mantenha a sua residência válida por um período de 6 anos em Portugal, poderá requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização.

Atualmente, a bolsa auxílio mensal é de R$1.708,70 para uma carga horária de 40 horas semanais, sendo 20 horas de plantão (das 9h às 13h e das 17h às 21h) e 20 horas de atividades complementares como participação em audiências, acompanhamentos de proc...

Os Desembargadores da 18ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a validade da multa aplicada por um Condomínio da Capital a morador que infringiu o Regimento Interno e transitou reiteradas vezes com seu cão pelo hall de entrada do prédio. A decisão do Tribun...

“A decisão sinaliza aos adquirentes de unidades imobiliárias em condomínio a necessidade de diligenciar no sentido de constatar se pesam, ou não, débitos dessa natureza sobre o imóvel, a fim de que não venham a ser surpreendidos por uma demanda judicia...

Projetos de lei que visam coibir essas distorções serão sempre muito bem vindos e, obviamente, irão receber muitas pressões contrárias dos grandes grupos econômicos/locadores. Porém, farão com que os nossos legisladores tenham a obrigação de analisar c...

Luis Felipe Salomão considerou que as instituições financeiras se submetem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), portanto, a questão principal era saber se a exigência do comprovante é abusiva para os consumidores. Porém, o relator afirmou que o con...

Para a ministra, não ocorreu bis in idem porque a circunstância da imperícia, além de não ter sido cogitada de modo específico na primeira fase de fixação da pena, poderia ser isolada diante de outras circunstâncias como a negligência e a imprudência. ...