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  • Família do Poetinha será indenizada

    Data: 26/09/2010 08:48 AM
    Justiça concede liminar para a família de Vinicius de Moraes O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do artista Vinícius de Moraes para que o Curso Clio recolha os seus folhetos de divulgação que tra...
    • CNJ divulga relatório Justiça em Números

      Data: 14/09/2010 07:00 AM
      O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14/09), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”.
      • É legal gravar minha conversa com meu advogado?

        Data: 01/09/2010 07:01 AM
        A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente   Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente.   Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos ve...
        • Impedir visitas a filho é crime de desobediência

          Data: 14/08/2010 05:00 AM
          Impedir visitas a filho menor homologado em juízo é crime de desobediênciaSalvador - Mesclando autoridade e sutileza a delegada Idalina Lima, da 12º DP de Itapuã em Salvador, indiciou na tarde de hoje (18 de Novembro), mãe que obstaculizou visita de se...
          • O valor da democracia representativa no Brasil

            Data: 23/07/2010 11:11 PM
            Nas belas e precisas palavras do relator, ministro Carlos Ayres Britto, o que o STF decidiu é que não é o Estado que fiscaliza a imprensa, é a imprensa que fiscaliza o Estado. Sendo assim, pondera ele, qual será o tamanho da liberdade de imprensa? Para...
            • STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

              Data: 30/06/2010 03:56 AM
              De acordo com o ministro relator, em seu voto, na reportagem foi vislumbrado “o simples e regular exercício de direito”, consubstanciado em crítica jornalística própria de estados democráticos, “razão pela qual o autor deve, como preço módico a ser pag...
              • Publicidade prefere a internet em detrimentos de outras mídias

                Data: 17/06/2010 10:46 PM
                As redes sociais estariam substituindo os veículos segmentados?   Na semana passada, a Zenith Opitmedia divulgou dados revelando que a internet já ultrapassa as revistas impressas, reunindo mais de 12% de toda a verba de publicidade investida em 2009 -...
                • Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

                  Data: 13/11/2009 07:29 AM
                  Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral.   Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a do...
                  • Em Salvador radialista evita retomada de imóvel com coquetel Molotov

                    Data: 17/08/2009 02:48 AM
                    Salvador - O desespero de um radialista, em Salvador, para tentar evitar que fosse despejado injustamente da casa onde mora, no bairro de Stella Maris, quase termina em tragédia na manhã desta sexta-feira (14). Com duzentos litros de gasolina em forma ...
                    • Direitos autorais e internet

                      Data: 27/07/2009 03:25 AM
                      A internet e os direitos autorais O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualque...