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  • A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal ideológico

    Data: 24/10/2022 02:03 AM
      Por Marcelo Aith* A criminalização das pesquisas eleitorais deu um passo perigoso no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência p...
    • Siga o fedor do dinheiro

      Data: 07/03/2021 12:03 AM
      Por Carlos Brickmann Um imperador romano, Vespasiano, disse a seu filho, o futuro imperador Tito, que o dinheiro não cheira – “pecunia non olet”. Mas cheira, e pode cheirar muito mal – tanto que Bolsonaro, mais uma vez, andou dizendo coisas ofensivas p...
      • Vacinação contra coronavírus caminha a passos de tartaruga no Brasil

        Data: 17/02/2021 12:11 AM
        Especialistas destacam importância e segurança das vacinas já aprovadas  Prestes a completar um mês desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no País, muitas dúvidas ainda cercam o tema.  A ansiedade em receber o imunizante se soma à de...
        • Não se cale! Argumente com empatia.

          Data: 04/01/2021 11:34 PM
          A visão preponderante do conflito como algo negativo, disfuncional e indesejável faz com que muitas pessoas desenvolvam verdadeira fobia ao embate. Preferem omitir-se a defender suas próprias conjecturas; mesmo discordando optam pelo silêncio.   Gosto...
          • Políticos investem em tv própria para alavancar campanhas

            Data: 15/05/2018 12:10 AM
            POLÍTICOS INVESTEM EM TV PRÓPRIA PARA ALAVANCAR CAMPANHAS   Com a restrição de horários na TV aberta, a TV On-line vem se confirmando como a melhor e mais barata opção online para impulsionar campanhas políticas em vídeos e ainda monetizar publicidade ...
            • Lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é ruim para os usuários

              Data: 29/11/2017 07:45 AM
              Planos de saúde: por que a Lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é ruim para os usuários  O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) propôs projeto de alteração da Lei 9656/98 que trata dos Planos de Saúde. A alteração mais importante refere-se ao fim da...
              • A face penal da judicialização da saúde

                Data: 15/05/2017 03:48 AM
                A frequencia da medicina no banco dos réus  Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus – seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa...
                • Passaporte e carteira de habilitação de devedores podem ser apreendidos

                  Data: 23/08/2016 05:07 AM
                  Novo Código de Processo Civil (CPC) criou mecanismos de forçar os maus pagadores a fechar acordos, entre elas esta atacar os direitos pessoais. A alegação é baseada na tese de que se não há dinheiro para quitar a dívida, também não existe condição para...
                  • Botou a boca no trombone e foi condenado

                    Data: 26/12/2015 06:58 AM
                    Oréu Hugo Araújo dos Santos a pagar indenização em razão dos danos morais causados pela acusação de traídora   O juiz do TJDFT, responsável pela Vara Cível do Riacho Fundo, condenou o réu Hugo Araújo dos Santos a pagar à autora, Kássia Brito Cardoso, i...
                    • Não importa o que, copiar sempre é ilegal

                      Data: 26/03/2015 09:48 AM
                      Por Mônica Santos Recentemente, o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela Justiça a pagar indenização por parodiar a canção “O portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em campanha eleitoral de 2014. No vídeo, o humorista usava peruca e ...