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O foco do Inmetro em regulamentar e exigir certificação dos produtos de uso infantil tem origem no acompanhamento que é feito sobre recalls e relatos de acidentes de consumo, não só nos sites de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos...

O conselheiro José Adonis Callou de Araújo de Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (28/10), suspendendo os efeitos dos atos de remoção de servidores pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Justiça concede liminar para a família de Vinicius de Moraes O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do artista Vinícius de Moraes para que o Curso Clio recolha os seus folhetos de divulgação que tra...

A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente   Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente.   Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos ve...

Impedir visitas a filho menor homologado em juízo é crime de desobediênciaSalvador - Mesclando autoridade e sutileza a delegada Idalina Lima, da 12º DP de Itapuã em Salvador, indiciou na tarde de hoje (18 de Novembro), mãe que obstaculizou visita de se...

Nas belas e precisas palavras do relator, ministro Carlos Ayres Britto, o que o STF decidiu é que não é o Estado que fiscaliza a imprensa, é a imprensa que fiscaliza o Estado. Sendo assim, pondera ele, qual será o tamanho da liberdade de imprensa? Para...

As redes sociais estariam substituindo os veículos segmentados?   Na semana passada, a Zenith Opitmedia divulgou dados revelando que a internet já ultrapassa as revistas impressas, reunindo mais de 12% de toda a verba de publicidade investida em 2009 -...

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral.   Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a do...

Salvador - O desespero de um radialista, em Salvador, para tentar evitar que fosse despejado injustamente da casa onde mora, no bairro de Stella Maris, quase termina em tragédia na manhã desta sexta-feira (14). Com duzentos litros de gasolina em forma ...

A internet e os direitos autorais O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualque...