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Segundo a corte, o salário é conceituado como contraprestação paga ao trabalhador em razão do seu trabalho. E como o salário-maternidade e o pagamento das férias têm caráter de indenização, ou seja, de reparação ou compensação, a contribuição da previd...

A sociedade, bem como seus pensamentos e dogmas, sofre uma constante evolução e o conceito de família, neste caso, é a prova disso. A decisão da Previdência Social, bem como do Judiciário, demonstrou-se corajosa e acertada, pois avançou na interpretaçã...