DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | seguros |

A SulAmérica Seguros e Saúde S/A e a Qualicorp S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais a idoso que teve seu pedido de plano de saúde negado por conta da idade. Além de indenizarem o senhor, as empresas te...

Repetindo o sucesso da primeira edição, ocorrida no ano passado, ação “Os Bebês da Virada”, abrange crianças nascidas em todo o Brasil de parto normal nas primeiras horas do ano.Pelo segundo ano consecutivo, a Icatu Seguros vai ajudar os brasileiros a ...

A magistrada observou que produziria enriquecimento ilícito, vetado pelo STJ, permitir que a seguradora celebrasse o contrato sem a cautela de exigir exame médico, recebesse os prêmios mensais e, após a ocorrência de algum acidente, sem relação direta ...

Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da Autora, ao tempo que condeno a Ré ao pagamento dos prêmios de seguros referentes as apólices de números 3.533.686.-2 e 3.949.861-3 (fls. 08 e 09), no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil...

Ao analisar o recurso, a relatora deu ênfase a dois pontos principais. Em primeiro lugar, destacou que o fato de o autor não ter incluído na ação pedido de cumprimento de obrigação de fazer – no caso, de celebrar o contrato – não retira dele o sentimen...

A suspensão da prescrição de pretensão indenizatória só ocorre quando há relação de prejudicialidade entre as esferas cível e criminal. Para tanto, é fundamental que exista processo penal em curso ou, pelo menos, a tramitação de inquérito policial. Ess...

A Auto Viação São Judas Tadeu Ltda. foi condenada a pagar R$ 51 mil para vítima de acidente no Terminal do Papicu, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (31/07), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator foi ...

A autora da ação teve o seu veículo furtado na Avenida Mauá, em Porto Alegre. Após fazer todos os tramites necessários e acionar a seguradora obteve a informação de que não receberia o valor do seguro. A empresa ré alegou que a autora não havia forneci...

Os integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento (200.2011.008919-6/001), interposto pela Makro Atacadista S/A. Eles mantiveram a decisão da 16ª Vara Cível da ...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, à unanimidade, a decisão da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou a Federal Seguros, sucessora da Sol de Seguros S/A, a cobrir os vícios de construções observados nos imóveis cont...