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Os autores ingressaram com ação de cobrança cumulada com repetição de indébito por danos materiais e morais contra a TAM Linhas Aéreas S/A alegando que adquiriram da ré passagens aéreas de ida e volta à cidade de Lima, no Peru. Na data do embarque, for...

“Mesmo que o apelado houvesse agredido o apelante, a sua conduta revela-se claramente excessiva, tendo em vista que revidou com um golpe de faca, atingindo a costela do apelado, o que, inclusive, denota flagrante tentativa de homicídio, devendo-se fri...

O surfista afirmou ter sido surpreendido ao saber que uma fotografia com sua imagem, publicada anos antes em uma revista especializada em esporte, estava estampada em peças de roupas, sem seu conhecimento e permissão. Por conta disso, ele procurou a Ju...