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Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel   A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços...

Interromper serviços de telefonia sem aviso ou motivo gera dever de indenizar

Falsificação de assinaturas gera anulação de contrato

A Claro S.A. foi condenada a pagar danos materiais e morais em virtude de cobrança de faturas superiores a pacote de serviços contratado por cliente. Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrad...

Imbróglio da Oi e Projeto de Lei das Teles

TIM reformula planosPela primeira vez, companhia lança novos planos pré, controle e pós de forma simultânea e oferece muito mais internet e voz com preços que cabem em qualquer bolso.Operadora adapta seu portfólio ao momento do país e traz, a partir do...

Por Dane Avanzi Numa decisão que vai na contramão do que se entende como razoável, os Procon's de todo o Brasil e a Anatel - Agência Nacional de telecomunicacões, autarquia federal reguladora da telefonia móvel no Brasil, suspendeu todas as decisões f...

Foram solicitadas informações sobre divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuaisBrasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ...

Atraso em contas de telefone, internet e TV paga tem maior crescimento em 24 meses, revela SPC Brasil Número de dívidas cresceram 16,21% em dezembro. Em quase cinco anos, participação do setor detelecomunicações no total de dívidas no Brasil praticamen...

Por Dane AvanziConforme anunciado no Portal Brasil, site da Imprensa Oficial do Governo Federal, os investimentos das operadoras de telefonia móvel no setor deverão chegar a R$ 30 bilhões em 2014, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ...