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União estável, direitos e heranças

Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo,somente no ano passado foram lavrados mais de 33 mil testamentosSão Paulo, 18 de outubro de 2017 - A cada ano aumenta o número de pessoas que procuram os cartórios de notas interessadas em fa...

Cinco anos após regulamentação, cresce 700%o número de testamentos vitais lavrados no Brasil Documento relata cuidados, tratamentos e procedimentosaos quais um paciente gostaria de ser submetido No dia 31/8, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal d...

Advogado de direito médico orienta sobre o testamento vitalComo forma de tornar expresso o desejo do paciente de decidir sobre os tratamentos médicos aos quais deseja ou não ser submetido, em caso de terminalidade de vida, surgiu no direito brasileiro ...

 A Ortotanásia refere-se à morte natural, provocada por uma moléstia ou traumatismo, sem que haja a interferência humana (médica) com meios artificiais no afã de prolongar a vida. Ou seja, é o antônimo de Distanásia (obstinação terapêutica ou futilidad...

É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que o documento foi assinado pelo testador e por três testemunhas idôneas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Por JONES FIGUEIRÊDO ALVES*A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação no efeito de uma futura inseminação artificial pela donatária, tem sido definida como um novo...

“Isso mostra que fazer esse documento pode tanto facilitar a vida dos herdeiros, como ser um problema”, diz Calábria. Os descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.), os ascendentes (pais, avós, bisavós etc.) e o cônjuge são chamados de herdeiros necess...

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vez...