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O valor máximo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser de R$ 5.114,73 a partir do ano que vem. O novo teto considera a previsão de uma inflação de 9,67% neste ano, segundo o projeto de lei do Orçamento da União para 2016...

Denúncia partiu de protetores e delegado da regiãoNa manhã desta terça-feira, a ativista, protetora de animais e vereadora Ana Rita Tavares recebeu uma denúncia da sua amiga e colega Carolina Buceni, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Anim...

Segundo a corte, o salário é conceituado como contraprestação paga ao trabalhador em razão do seu trabalho. E como o salário-maternidade e o pagamento das férias têm caráter de indenização, ou seja, de reparação ou compensação, a contribuição da previd...

Em 2004, o Decreto Estadual n. 24.022 determinou que o prêmio não seria pago, pois, somado aos vencimentos, superaria o valor do teto remuneratório. O Sindifisco ingressou em juízo contra a medida, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o m...

Ainda, observou que a inicial é de clareza solar (sem trocadilhos) a respeito do uso indevido do produto. É de sabença popular que o produto correto para se proteger do sol é o bloqueador/protetor solar; para se bronzear o indicado é o bronzeador. Em q...

ntou que, recentemente, teve seu estado clínico agravado, tendo o médico que lhe assiste afirmado que a paciente apresenta intensa dor lombociática devido à doença degenerativa da qual é portadora, causando-lhe limitações e impossibilitando-a para o ex...