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 O site tudosobretodos.se que tem ocupado a mídia nos últimos dias, é um portal de centralização de informações públicas sobre pessoas e empresas. Na verdade, o que o site se propõe a fazer não é muito diferente do serviço que grandes bancos de dados, ...

Para advogada, Estatuto da Família desrespeita conceito básico da Constituição FederalEm ato da presidência da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (5), foi constituída Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 6.583, de 2013...

Estudos & Pareceres de Direito Tributário, da Elsevier, organizado por Silvia Faber Torres, traz uma coleção de pareceres elaborados pelo autor e professor Ricardo Lobo Torres ao longo dos últimos anos. Nos documentos, ele aborda polêmicas questões tri...

Os trabalhos terão como base o diagnóstico feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) sobre os três principais problemas do Sistema de Justiça: a morosidade dos julgamentos, o excesso de litigiosidade e a falta de...

A Câmara observou que, de acordo com os documentos presentes no processo, há somente os Termos de Convênio, celebrados entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos e o IFESP, nos quais ficou estabelecido apenas o custeio dos cursos junt...