DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | união estável |

Sem comprovação de união estável...

União estável não impede penhora

União estável, divórcio e pensão: decisões que podem impactar a sua vida

União estável, direitos e heranças

Confira 7 boas razões para o seu divórcio ser amigávelEm tempos de crise econômica é comum um aumento no número de divórcios. A boa notícia é que as pessoas estão optando pelo divórcio amigável. Segundo o IBGE, foram registrados 257,5 mil divórcios em ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia 26 de junho que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país. O julgamento histórico ganhou repercussão nos principais cadernos de notícias e redes sociais, com m...

Advogado explica os direitos na hora da separação e da sucessãoA união estável tem forma jurídica conceituada e disciplinada pele lei, especialmente pelos artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil. O advogado especialista em Direito de Família, Danilo Mont...

Com tantos sentimentos misturados é natural que nasça o conflito. “Existem casais que se separam com certa tranquilidade mas, na maioria dos casos o que se vê é um sofrimento e uma raiva tão grandes, que a chance da reconciliação é praticamente nula, i...

Ainda, nesta linha de raciocínio, e atingindo o extremo da situação, sem a possibilidade de discutir a culpa quando do divórcio, o cônjuge que viveu todo o tempo mantendo e sustentando o outro, que é alcoólatra, violento e adultero, quando decide por f...

A questão chegou ao STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, re...