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Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em...

Uma ludoteca, pensada como forma de proteção à família, também irá equipar a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador, que será instalada nesta sexta-feira (20/3), às 16 horas, no Fórum Regional do Imbuí. A inauguração irá contar com a pre...

Dos estados brasileiros, o Espírito Santo detém o maior percentual de mulheres vítimas de homicídio, com 9,4 vítimas para cada 100 mil mulheres [1] . O Piauí possui o menor percentual: 2,6 (Mapa da Violência de 2012). Ou seja, no Espírito Santo mata-se...

Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em to...

A aplicação da Lei Maria da Penha tem sido muito debatida no âmbito do Judiciário, ainda que sua efetividade dependa da adesão da sociedade como um todo. O ministro Og Fernandes acredita que a lei transportou para o Estado o dever de atuar de maneira a...