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Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas. A empresa terá que pagar indenização de R$...

Por Erio Umberto Saiani e Rodrigo Helfstein, sócios do Saiani & Saglietti Advogados Com quase 4 milhões de residências, a cidade de São Paulo arrecadou no ano passado pouco mais de 1,7 bilhão de reais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). N...

TIM reformula planosPela primeira vez, companhia lança novos planos pré, controle e pós de forma simultânea e oferece muito mais internet e voz com preços que cabem em qualquer bolso.Operadora adapta seu portfólio ao momento do país e traz, a partir do...

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, determinou, em caráter liminar, que empresas de telefonia não poderão bloquear o acesso à internet móvel de consumidores quando forem firmados contratos de serviço ilimitado. A deci...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível Central da capital para condenar a empresa de telefonia Vivo por publicidade enganosa. A ação foi proposta por outra empresa, a Tim Celular...

 Associação dá continuidade a sua luta por mais qualidade da internet móvel com ações contra Claro, Oi, TIM e Vivo.Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (sábado, 15) e as teles continuam liderando a lista de mais reclamadas das entid...

Fórum da Comarca de BarbalhaA operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de ...

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e tele...

Projetos da Copa do Mundo também sofrerão atrasos caso cenário continueCom o início da greve da categoria de TI marcado para esta sexta-feira (21), os serviços públicos, bancários e de telefonia serão afetados e podem ter seu funcionamento prejudicado....

Essas são algumas das dificuldades pontuais das redes e representam apenas um dos obstáculos a serem sobrepujados. Outra falha das operadoras e que deve ser pontuada é não fazer uso de um Backbone Nacional (sistema que possibilita maior tráfego de dado...