Planos do governo para enfrentar a escassez só foram anunciados após ação da AssociaçãoA ação judicial movida pela PROTESTE Associação de Consumidores contra a cobrança de multa na conta de água, sem que o racionamento fosse publicamente anunciado, lev...
Um usuário deve retirar do YouTube vídeo de cunho calunioso e difamatório contra uma fabricante de água mineral. Além disso, os provedores Google, Microsoft e Yahoo devem suprimir de seus buscadores links que prejudiquem a reputação da empresa. O chama...
Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício do poder disciplinar e gera o dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Indi...
Já durante a noite, em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, houve grande apreensão de cocaína. Os agentes da PRF encontraram 406 quilos da droga escondidos na câmara fria de um caminhão frigorífico, que estava carregado com caixas de carnes. O moto...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma recursal que considerou que a cobrança de água pode ser realizada por estimativa, ou seja, por consumo médio. Para o ministro, a decisão co...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu parcialmente, por unanimidade, o recurso de apelação dos réus Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-goleiro do Flamengo, e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o “Macarrão”, contra a sentença que ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, por votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Municipal nº 1.305/06, do município de Caraguatatuba.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a ação trabalhista movida por um tratorista contra o seu empregador seja julgada na Vara de Trabalho correspondente ao local em que ele havia prestado serviços para a empresa, e não n...
O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2° Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 610 feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em função das músicas que seriam executadas em um casamento.