redação

Os advogados de Trump insistiram que ele estava imune a processos porque gozava da chamada imunidade como presidente   O Tribunal Federal de Apelações dos EUA emitiu uma decisão permitindo que Donald Trump fosse processado pela invasão do Capitólio em...

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado   O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados...

Decisão destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia   A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentat...

Vivemos em um mundo onde os conflitos são inevitáveis, mas a forma como escolhemos resolvê-los pode fazer toda a diferença.   Neste cenário, surge uma abordagem inovadora: a resolução online de disputas. Vamos explorar as nuances da mediação, concilia...

Nota analítica do Conselho Alemão de Relações Internacionais   A Rússia, com as suas ambições imperiais, é a maior e mais premente ameaça aos países da NATO. Após o fim das intensas hostilidades na Ucrânia, o regime de Moscou poderá precisar de apenas ...

Reparação por danos morais também foi fixada.    A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva q...