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Fechamento do Shopping Center pode gerar demissões e lojistas devem ser ressarcidos por prejuízos, afirma especialista

Isabella Braga ressalta que, além dos prejuízos materiais, os lojistas terão que manter, por tempo indeterminado, os contratos de trabalho com seus funcionários. “Fatalmente isso gerará demissões, o que implicará em ainda mais gastos, que não tinham sido previstos”, afirma.

O Shopping Center Norte amanheceu fechado nesta quarta-feira (05/10) por conta de uma nova decisão da Justiça, que cassou a liminar que permitia o seu funcionamento. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), apresentou uma petição pedindo que o juiz reconsiderasse a decisão. A interdição do local foi determinada pelo risco de explosão devido ao acúmulo de gás metano no terreno.

A advogada Isabela Menta Braga, do escritório Braga e Balaban Advogados, alerta que o fechamento do estabelecimento reforça a tese de quea situação é bem mais grave do que o shopping apresentou aos lojistas e ao público. “Considerando que a determinação de fechamento do shopping é causada por má administração, os lojistas que tiverem seu faturamento impactado têm o direito de pleitear na Justiça a somatória dos valores que deixarem de faturar. Essa questão é pacífica e a chance de êxito é grande”, destaca a advogada.

Isabella Braga ressalta que, além dos prejuízos materiais, os lojistas terão que manter, por tempo indeterminado, os contratos de trabalho com seus funcionários. “Fatalmente isso gerará demissões, o que implicará em ainda mais gastos, que não tinham sido previstos”, afirma.

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