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São Paulo terá aumento de 50% no ITBI

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira o reajuste do IPTU em valores menores que os inicialmente pretendidos pela Prefeitura. O aumento das alíquotas foi limitado a 10% para imóveis residenciais e 15%, para comerciais. O assunto foi muito destacado pela mídia. Entretanto, a elevação de um outro tributo, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), pago pelo comprador de imóveis na assinatura da escritura, passou quase despercebida.

Para compensar o aumento menor que o pretendido no IPTU e aumentar a arrecadação, o prefeito Fernando Haddad encaminhou e a Câmara aprovou projeto que aumenta o ITBI de 2% para 3%, ou seja, um aumento da ordem de 50% no tributo. A elevação representa um peso considerável ao adquirente de imóvel, no momento em que tem que também tem que arcar com as despesas de cartório de notas, registro de imóveis e, às vezes, parcela de chaves.

Para Rodrigo Bicalho, sócio de Bicalho e Mollica Advogados, especializado em direito imobiliário, “A produção e venda de imóveis vêm caindo em São Paulo devido à elevação de preços, que decorre diretamente dos custos cada vez maiores de produção. O aumento de 50% na alíquota penaliza principalmente as famílias que têm planos para aquisição de imóvel”.

Com o aumento, somente o ITBI passa a representar 3% do custo de aquisição um imóvel. Mas, segundo Bicalho, com os impactos decorrentes do novo Plano Diretor e a escassez de terrenos, espera-se um aumento ainda maior nos imóveis na cidade. “A produção e oferta de moradias deveria ser incentivada e não penalizada pelos Poderes Públicos”, salienta, lembrando que, além de prover habitações, “o mercado imobiliário é fundamental para a economia, pois, além de ser um dos maiores empregadores do país, impulsiona uma infinidade de segmentos”, conclui Bicalho.

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