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SFH SALDO RESIDUAL – AMSPA apontou que 5 mil mutuários são afetados pela cobrança do saldo no Estado de São Paulo

Para Margarete, desempregada há mais de um ano e que teve perda total do carro devido a um acidente, o valor cobrado é impagável. “Como irei pagar esse absurdo?”, indaga. “Quem é responsável pelo sustento da casa é o meu filho. Paguei minhas prestações em dia durante 20 anos. Não tenho outro lugar para morar!”, justifica. Com a orientação da AMSPA, a mutuária conseguiu um acordo, pelo qual irá pagar R$ 168 por mês, para não perder o imóvel até conseguir um novo acerto junto à CEF. “Se eu soubesse disso, jamais entraria numa roubada como essa”, reflete.

MUTUÁRIOS SÃO SURPREENDIDOS COM COBRANÇA DE SALDO RESIDUAL

Levantamento realizado pela AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências apontou que 5 mil mutuários são afetados pela cobrança do saldo no Estado de São Paulo. Para o presidente da associação Marco Aurélio Luz, eles devem recorrer à Justiça.

Antes de quitar o saldo devedor é importante pedir a revisão do contrato para reduzir seu valor ou até mesmo anular.

Realidade frequente na vida dos mutuários é a descoberta desagradável, ao término do financiamento, da cobrança do saldo residual que, na maioria das vezes, chega a custar o dobro do valor do imóvel. As prestações que antes cabiam no orçamento do comprador sobem a um valor exorbitante e os bons pagadores não conseguem quitar a dívida. Muitos deles chegam a perder seu bem por não terem condições de saldar o compromisso. Segundo levantamento realizado pela AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, cerca de 5 mil mutuários no Estado de São Paulo estão sendo afetados. “É lamentável que o mutuário depois de pagar durante 20 ou 30 anos a sua sonhada casa, tenha essa surpresa”, diz Marco Aurélio Luz, presidente da entidade.

Para Luz, os prejudicados devem procurar à Justiça e requerer a revisão do resíduo ou entrar com uma ação solicitando a exclusão da cláusula que os responsabiliza, nos contratos que não possuem a cobertura do FCVS – Fundo de Compensação por Variação Salarial, pelo pagamento do saldo devedor. Já quem possui FCVS, é obrigatória a cobertura do débito ao término do financiamento. “É importante que o adquirente do imóvel corra atrás dos seus direitos para que a sua propriedade não corra risco de ir a leilão. Isso pode ocorrer após três meses de atraso”, alerta. “Também é primordial contestar os acréscimos indevidos como, por exemplo, a cobrança dos juros compostos, procedimento considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, completa.

De acordo com o presidente da AMSPA, antes de pagar o saldo devedor, o ideal é pedir uma revisão do contrato para tentar reduzir ou até mesmo anular o resíduo. “Na maioria das vezes, os valores cobrados estão errados, por isso é essencial o seu recálculo”, explica. “Quem não possui a cobertura do FCVS, a melhor maneira de amortizar o saldo remanescente é utilizar o 13º salário, férias e FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – para escapar do acréscimo no fim do financiamento”, acrescenta.

O sistema do FCVS surgiu com intuito de saldar o resíduo remanescente após o término do financiamento, que consistia pagar 3% a mais nas parcelas. Criado na década de 60, sua cobertura durou até dezembro de 1990 e até hoje os mutuários enfrentam problemas. Muitos dos casos estão relacionados à compra de mais de um imóvel. Embora a Lei 4380/64, que criou Sistema Financeiro de Habitação (SFH), proibisse mais de um financiamento pelo SFH, a prática era realizada pelos bancos. “A Lei 10.150/2000 reconhece o direito do comprador que financiou o imóvel, antes do fim do FCVS, tenha a sua cobertura, mesmo aqueles que possuíam dois contratos”, informa Luz.

Os prejudicados

Pedro Antônio Fernandes da Silva, técnico de eletrodomésticos, parcelou o valor do seu apartamento de R$ 61.140,58, adquirido em setembro de 1985, em prestações de R$ 330,91 em 196 meses. Em 2002, quando mal terminava de pagar o financiamento, soube que tinha um saldo devedor de R$ 113.577,31. Após insistir com a instituição financeira, foi informado que não tinha cobertura do seguro porque havia outro imóvel financiado o seu nome.

O morador do conjunto habitacional da Cohab considerou uma injustiça, já que seu contrato previa a cobertura do FCVS. “Mesmo com a inflação e com os valores das prestações aumentando sempre paguei em dia. Fico chateado por não terem me avisado”, afirma Pedro. A partir daí, passou a recorrer à Associação dos Mutuários para defender seus direitos. Com entrada da ação na Justiça, obteve vitória em primeira instância e o banco deve indenizá-lo. A instituição está recorrendo, e até lá o valor a ser restituído será acrescido de multa e juros diários.

Já Margarete Aparecida Pereira assumiu o pagamento do financiamento o imóvel de outra pessoa em setembro de 1997, ou seja, numa prática chamada “contrato de gaveta”. O acordo tinha prestações no valor de R$ 289, a serem pagas em 240 meses. Porém, no ano passado após quitação do financiamento, ela foi pega de surpresa com o saldo residual de R$ 465.240,09. Para quitar a dívida, a Caixa Econômica Federal (CEF) se propôs a receber o resíduo em 108 parcelas de R$ 8.515,75 ou R$ 50 mil à vista.

Para Margarete, desempregada há mais de um ano e que teve perda total do carro devido a um acidente, o valor cobrado é impagável. “Como irei pagar esse absurdo?”, indaga. “Quem é responsável pelo sustento da casa é o meu filho. Paguei minhas prestações em dia durante 20 anos. Não tenho outro lugar para morar!”, justifica. Com a orientação da AMSPA, a mutuária conseguiu um acordo, pelo qual irá pagar R$ 168 por mês, para não perder o imóvel até conseguir um novo acerto junto à CEF. “Se eu soubesse disso, jamais entraria numa roubada como essa”, reflete.

SERVIÇO:

Os mutuários que se encontram na mesma situação podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade com o contrato e os comprovantes do que já foi pago. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br

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1 Comment

1 Comment

  1. Rogério Silva

    2 de fevereiro de 2012 at 10:49

    Essa AMSPA é uma piada, fala demais, faz de tudo para aparecer na mídia, mas na verdade não faz nada por seus associados, desrespeito total, joguei meu dinheiro no lixo contratando eles, na verdade se eu tivesse jogado no lixo estaria menos estressado.

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