Notícias
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Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências
Os juizados federais itinerantes possibilitam o acesso das camadas sociais menos favorecidas à Justiça Federal, representando ferramenta indispensável para a realização da...
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Sancionada lei que fortalece Defensorias Públicas
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a...
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PLC que reformula a lei orgânica da Defensoria Pública foi aprovado no Senado
A Bahia é o segundo estado a possuir essa Ouvidoria externa, antecedido por São Paulo.
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323DEFENSORIA PÚBLICA- Defensoria Publica da Bahia consegue suspender decisão em Imissão de Posse
Na forma da lei a agravante pede rigorosa apuração das responsabilidades com severa punição dos envolvidos além de responderem administrativamente, civil e...
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CNJ ja recebeu 14 mil processos via internet
A maior quantidade diz respeito às representações disciplinares (4.590 processos ao todo). Em seguida vêm as reclamações disciplinares propriamente (2.405 processos)
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Defensoria Pública da Bahia inova e garante segunda chance à jovens
"Consideramos que uma instituição de acesso à justiça como a Defensoria não pode se eximir desta responsabilidade junto a estes jovens que...
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Defensora pública-geral da Bahia: Nossa intenção é evitar que muitos conflitos se transformem em litígio
Para isso, continua ela, a presença de um juiz atuando na Casa seria fundamental para homologar os acordos e respaldar a efetividade...
