A magistrada responsável pela ação ressaltou que as duas mulheres, que não tiveram seus nomes publicados por ser um processo que tramita...
Segundo relatório de inspeção do corregedor auxiliar dos serviços notariais e de registro do interior, juiz Janduhy Finizola, a quantia devida refere-se...
Além destes pontos, a Corte ressaltou que existe uma Instrução Normativa nº 107-1002 que dá destaque maior à legalidade do documento e...
Nos autos processuais, os autores alegaram que da ação, M.I.M., mãe já falecida do outro autor, O.A.M., possuía Alvará de Licença do...
A ação ajuizada pelo Banco Volkswagem, pedia, liminarmente, a busca e a apreensão de um veículo financiado a um consumidor que estava...
De acordo com o dispositivo, o fornecedor de serviços apenas se exime de responsabilidade, quando comprova a inexistência do defeito ou a...
A injusta interpelação de indivíduo, por mera suposição do cometimento de prática delituosa, caracteriza ilícito civil causador de dano moral ante a...
IBEDEC DERROTA SANTANDER, QUE TERÁ QUE DEVOLVER TARIFAS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA COBRADAS ILEGALMENTE DOS CLIENTES. Clientes do Banco Santander em todo o...
Uma das testemunhas, inclusive, afirmou que um enfermeiro fez o comentário de que “era mais um bêbado levado ao hospital”, mesmo sabendo...
