A Turma Regional Suplementar do Paraná julgou improcedente um agravo de instrumento interposto pela União e manteve a multa diária por descumprimento...
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Brazzaville, 18 de fevereiro de 2021 – Com os esforços ganhando ritmo para enfrentar prontamente os novos surtos de Ebola na Guiné e...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liberdade de uma mulher que, com sinais de embriaguez e...
A Justiça da Comarca de Porto Alegre condenou por estelionato mulher que se passava por agente da saúde para aplicar golpe do...
Ao analisar a Apelação Cível n. 0003003-63.2013.8.11.0021, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença...
Proibido portar objetos eletrônicos por advogados dentro de unidades prisionais em SC
TRF4 julga apelação criminal de ex-executivos da Petrobras e da Odebrecht
