Recursais
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23Banco terá que indenizar cliente por negativação indevida de seu nome
Conforme a sentença, "resta demonstrada a culpa da ré, sob a modalidade de negligência, porquanto é da ré a responsabilidade integral pela...
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Avon é condenada em R$ 4 Mil por inserir nome de cliente indevidamente no SPC
Na decisão, o juiz afirma que ao considerar verdadeiros os dados apresentados pelo suposto fraudador, a Avon assumiu a culpa, devendo ser...
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Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica
A autora pleiteou reparação por danos morais, sustentando que realizou procedimento cirúrgico para correção de marcas de expressão e que, durante o...
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Turma Recursal reforma sentença que condenava jornalista
Ainda segundo a relatora, "há de se preservar, no caso, a liberdade de imprensa e o rol de liberdades do art. 220...
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36Juiz Baltazar Miranda Saraiva, da Terceira Turma Recursal de Salvador, condena o Banco Bradesco em R$ 10 mil por danos morais
Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, VOTO no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença guerreada,...
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32Reconhecida culpa de motorista que trafegava com cão solto no veículo
Na avaliação do Juiz Edson Jorge Cechet, da 1ª Turma Recursal, o choque se deu em decorrência de uma situação comum no...
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Consumidora que teve telefone e Internet bloqueados na véspera do Ano Novo receberá indenização da NET
Dessa forma, a NET foi condenada a cumprir a oferta realizada para a autora, sob pena de multa no valor de R$...
