De modo que, olvidando-se o decisum a tanto, é de ser declarada a nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Ante o...
Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...
Em sendo assim, decreto, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária,...
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que a douta Juiza de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para invalidar a...