All posts tagged "18ª Vara Cìvel de Salvador"
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20ManchetesFalta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa
De modo que, olvidando-se o decisum a tanto, é de ser declarada a nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Ante o...
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47Segunda InstânciaAnulada decisão da 18ª Vara Cível de Salvador
Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...
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38Segunda Instância
Anulada Decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária,...
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31Segunda Instância
Decreto, de ofício, a nulidade da Sentença da juíza Júnia Araujo Ribeiro Dias da 18ª Vara Civel de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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22Segunda Instância
Cassada decisão da juiza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que a douta Juiza de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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23ManchetesAnulada decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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13Segunda Instância
Cassada decisão da juiza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Civel de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para invalidar a...
