All posts tagged "22ª Vara Civel de Salvador"
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26Segunda InstânciaDesprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
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19Segunda Instância
Fulminada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuiade juduciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para...
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16Segunda Instância
Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
DO EXPOSTO, Em face das razões anteriormente aduzidas, recebo o recurso como Agravo de Instrumento e, considerando presentes os requisitos autorizadores, monocraticamente...
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15DestaqueDesprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, dou provimento ao recurso interposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para conceder ao Autor/Agravante o benefício...
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30Destaque
TJBA cassa decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para...
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48GeralAnulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vera Lúcia Freire de Carvalho PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E...
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25Segunda InstânciaTJBA anula decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, dou provimento ao recurso interposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para conceder ao Autor/Agravante o benefício...
