All posts tagged "26ª Vara Civel de Salvador"
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46CorregedoriasCorregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida
Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida
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26Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Benicio Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Neste espeque, mister se faz trazer à baila o poder outorgado pelo Código de Processo Civil ao Desembargador Relator à luz de...
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32Segunda Instância
Desprovida decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela antecipada para manter o Agravante na posse do bem objeto do contrato, determinando ao Agravado...
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Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Em vista do exposto, defiro a tutela antecipada para manter o Agravante na posse do bem objeto do contrato, determinando ao Agravado...
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18DestaqueAnulada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Nessas circunstâncias, estando a decisão agravada em desconformidade com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, com fulcro no art. 557, do CPC,...
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29Segunda InstânciaAgravo de Instrumento suspende decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Por tais razões, atribuo efeito suspensivo pretendido pela parte agravante, em face das razões anteriormente aduzidas. Em face do Princípio Constitucional do...
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16Segunda Instância
Tribunal reforma decisão do juíz Benicio Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento parcial ao presente Agravo de Instrumento para reformar...
