Juiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito

Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ”

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Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

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Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela despreparo, falta de conhecimento e má qualidade da prestação jurisdicional gerando descontentamento das partes.

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Falta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador

: ” não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, sob pena de nulidade, vem estampada no art.93, ix, constituição federal, que dispõe: art. 93, ix, da cf/88: todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade

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Vítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, locupletando-se ainda de todos os bens deixados pela Sra. Marlene Rodrigues (portas, janelas, escadas de ferro, grades, etc.. etc.) que será objeto de discussão pelo art. 183 do CP.

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