26 ª Vara Cível de Salvador - Direito Legal

Juiz afastado de processo por foro íntimo desde 2011 continua atuando no feito

24 de outubro de 2022 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial de Salvador, 26 ª Vara Cível de Salvador, decisão, escrivão fraudou certidão, justiça, Suspeição, tjba

Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo

Juiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito

19 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial, 26 ª Vara Cível de Salvador, agravo, atentado, defensoria pública da bahia, dpe ba, imissão, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, mpf, Operação Faroeste, Policia Federal, reinvindicatória, reivindicatória, ruy barbosas, stj, Suspeição, tjba

Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ”

Decisão judicial não se discute. Mas também não se cumpre!

12 de fevereiro de 202127 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial, 26 ª Vara Cível de Salvador, atentado, bahia, defensora da bahia, Destaque, dpe ba, Escrivão, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, reivindicatória, salvador, Suspeição, tjba

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

Defensorias Manchetes

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

16 de dezembro de 20166 de junho de 2018 0 comentários 11ª Vara Civel e Comercial de Salvador, 26 ª Vara Cível de Salvador, agravo de instrumento, bahia, certidão, cnj, corregedoria de justiça da bahia, Defensoria, error in judicando, escrivã, Escrivão, escrivão judicial frauda certidão, nulidade, obstrução de justiça, stela maris

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

12 de abril de 2013 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, Alexandre Jatobá Gomes, anulação da sentença, Apelação Cível, art. 267 CPC, art. 557, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, desª. gardenia pereira duarte, deserção, desidia, direito legal, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, excess o de formalismo, extinção por abandono, falácia, falta de impulso processual, gratuidade judiciária, imotivação, improbidade, inaplicabilidade do art. 285-A, interesse processual, juíz benicio mascarenhas neto, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricaç ão, prisão ilegal, proviment o, recurso negado, Rodolfo Gerd Seifert, vício

Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela despreparo, falta de conhecimento e má qualidade da prestação jurisdicional gerando descontentamento das partes.

Falta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador

8 de abril de 2013 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação Cível, art. 557, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, Des.Jose Cicero Landin Neto, deserção, desidia, direito legal, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, excesso de formalismo, extinção por abandono, falácia, gratuidade judiciária, imotivação, improbidade, inaplicabilidade do art. 285-A, juíz benicio mascarenhas neto, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricação, prisão ilegal, provimento, recurso negado, vício

: ” não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, sob pena de nulidade, vem estampada no art.93, ix, constituição federal, que dispõe: art. 93, ix, da cf/88: todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade

Vítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)

12 de março de 201322 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, 27ª Vara Cível de Salvador, agravo de instrumento, certidão, Defensora Ariana de Souza Silva, defensoria pública da bahia, Desª. Sara da Silva Brito, desobediência judicial, Dr. Clériston Macedo, Dra. Carla Guenem Magalhães, juíz benicio mascarenhas neto, Juíz Maurício Lima de Oliveira, silvio borges

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, locupletando-se ainda de todos os bens deixados pela Sra. Marlene Rodrigues (portas, janelas, escadas de ferro, grades, etc.. etc.) que será objeto de discussão pelo art. 183 do CP.

← Anterior