Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ” Caso Stela...
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela...
: " não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das...
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
Dá-se provimento ao recurso agitado, declarando-se nulo o ato judicial atacado. (Apelação Cível, nº. 60371-9/2009, Segunda Câmara Cível, Relator Des. Clésio Rômulo...