All posts tagged "26 ª Vara Cível de Salvador"
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157GeralJuiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito
Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ” Caso Stela...
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220NotíciasDecisão judicial não se discute. Mas também não se cumpre!
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
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59DefensoriasDefensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
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38ManchetesError In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela...
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43DestaqueFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador
: " não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das...
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32ManchetesVítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
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36ManchetesTJBA declara nula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Dá-se provimento ao recurso agitado, declarando-se nulo o ato judicial atacado. (Apelação Cível, nº. 60371-9/2009, Segunda Câmara Cível, Relator Des. Clésio Rômulo...
