consoante regra do art. 557, § 1°-A, do CPC. Isto posto, dou provimento ao agravo, para reformar a decisão agravada e reconhecer...
Por Carlos Brickmann O deputado inglês Chris Huhne foi flagrado pelo radar em velocidade...
Justiça mantém condenação por aglomeração em desacordo com a lei
trabalhador cidadão
Clinica demorou na entrega do laudo de exame de DNA foi condenada em 20...
Facebook não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19