Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 3ª Vara da Infância e da...
Ao julgarem a Apelação Cível n° 2011.010566-5, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram uma sentença inicial, que condenou o...
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, à unanimidade de votos, a sentença da 1ª Vara...
Seguindo precedentes do STJ e STF, a 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que o município de Natal restitua os benefícios de...