Estrangeiros condenados por pornografia estão impedidos de entrar no país
Como a filha não comprovou a condição de estudante, o pedido de pensão alimentícia foi negado na primeira instância. Mas pelo fato...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10) negou, à unanimidade, provimento à apelação...
O juiz José Mauro Lima Feitosa condenou José Francisco de Oliveira a 18 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente...
As vítimas eram majoritariamente do gênero feminino, entre três e oito anos. No que toca à garantia de proteção integral, constatou-se desconexão...
Na ocasião, o acusado começou a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, como passar a mão nas partes íntimas da menina....
As penas unificadas somaram 50 anos e 10 meses de reclusão, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. O Pastor respondeu ao...