All posts tagged "agravo"
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157GeralJuiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito
Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ” Caso Stela...
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28Segunda InstânciaAnulada decisão do juíz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Inteiro teor da decisão: 0002597-39.2014.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Inema Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Advogado : Leonardo Melo...
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22GeralCaso Telexfree: Justiça do Acre nega agravo de instrumento
A Justiça do Acre concedeu hoje mais uma vitória para a Ympactus Comercial S/A (Telexfree) ao reconhecer a ilegitimidade processual da Livia...
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31GeralImóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão
O arrematante interpôs agravo de petição a essa decisão, argumentando que o pedido de adjudicação se dera fora do prazo legal. O...
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26Segunda InstânciaDes.Gesivaldo Britto, do TJBA, anula decisão da 11ª Vara Cível de Salvador
Assim, ante a ausência de comprovação da constituição de mora, deve ser cassada a decisão de primeiro grau que determinou a busca...
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20Segunda InstânciaDecisão do Juiz 1ª Vara Cível de Camaçari é fulminada pelo Des.José Cícero Landin Neto, do TJBA
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para invalidar a...
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15Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, suspende decisão da 29ª Vara Cível de Salvador DECISÃO SUSPENSA
Trata-se, portanto, de poder discricionário do julgador, que, com prudência, analisando as particularidades de cada caso concreto, deverá verificar a pertinência da...
