Portadores de necessidades especiais e doenças graves têm direitos e benefícios garantidos por lei. Doenças como o câncer, Aids, moléstia profissional, tuberculose...
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos...
A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura...
As consequências são desfavoráveis à apelante, pois, de posse do exame laboratorial falso, o utilizou para ludibriar terceiros quanto ao seu verdadeiro...
Os desembargadores entenderam que está demonstrada a razoabilidade e proporção entre o dano e a indenização fixada. “Não há que se falar...
A escolha das travestis como público-alvo do concurso traz para a terceira edição do Vidas em Crônica uma nova perspectiva sobre o...
A família de uma usuária do SUS, portadora da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida – AIDS, que faleceu por insuficiência respiratória aguda...